Considerando a Resolução n° 011/2025 – CIB-AP, publicada no Diário oficial do Estado do Amapá n° 8587 de 30 de Janeiro de 2026, que dispõe sobre a instituição de câmara técnica para discussão conceitual e alinhamento interfederativo sobre as estratégias de abordagem social e busca ativa no âmbito do SUAS, à luz da recente Lei Estadual no 3.356/2025, e dá outras providências. Considerando a realização da 6a Reunião Câmara Técnica da CIB/AP, ocorrida no dia 07 de maio de 2026, em formato híbrido, fica estabelecido as SUBCOMISSÕES, conforme os seguintes EIXOS:

Reunião em 16/12/2025, que formaliza a aprovação do calendário de reuniões de 2026 e a discussão sobre a prorrogação do prazo para os Planos Municipais de Assistência Social (PMAS) no Amapá.

Dispõe sobre a Pactuação do Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite da Assistência Social do Estado do Amapá - CIB/AP, para o Exercício 2026.

Pactua a prorrogação do prazo para Apresentação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS, para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição de câmara técnica para discussão conceitual e alinhamento interfederativo sobre as estratégias de abordagem social e busca ativa no âmbito do SUAS, à luz da recente Lei Estadual nº 3.356/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a pactuação do aprimoramento normativo as Gestões Municipais do SUAS, para o biênio 2026/2027, e dá outras providências.