Apresentação
A criação da Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS) foi idealizada dentro de novos parâmetros de gestão para a área social.
Constituem áreas de atuação da SEAS:
1 - O atendimento às populações excluídas e em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social por meio de ações de redistribuição de renda, concessão de benefícios eventuais e aos programas voltados à segurança alimentar e nutricional;
2 - As ações técnicas na área de proteção social garantindo a assistência ao idoso, à criança e ao adolescente, pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade e de risco pessoal e social, ao migrante e à mulher vitima de violência doméstica;
3 - Na integração das ações entre Órgãos Governamentais, Entidades representativas da sociedade civil e Municípios, visando à promoção da cidadania e a municipalização das ações, serviços, programas e projetos de assistência social;
4 – No fortalecimento das organizações sociais do Estado do Amapá.
As Ações finalísticas estão pautadas nas prioridades e metas do Governo no desenvolvimento de políticas específicas de inclusão e mobilização social com caráter de promoção, proteção e defesa, nos programas definidos no Plano Plurianual 2004/2007.
As linhas básicas da Programação Anual compreendem:
• Atenção ao idoso;
• Cidadania da criança e do adolescente;
• Igualdade de oportunidades para as pessoas portadoras de deficiência;
• Desenvolvimento social dos povos indígenas;
• Gestão do fluxo migratório no Estado do Amapá;
• Luz para Viver Melhor;
• Renda Para Viver Melhor;
• Gestão da Política de Assistência Social;
• Desenvolvimento social da mulher;
• Fortalecimento da democracia participativa;
• Desenvolvimento social para afrodescendentes.
MISSÃO
Nossa missão é formular, planejar, coordenar e executar as políticas de assistência e de proteção social, bem como desenvolver e fortalecer as organizações sociais, visando assegurar os direitos das pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.
