CEAS/AP abre inscrições para eleição da representação da sociedade civil no biênio 2026-2028

O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/AP) está com inscrições abertas para o processo eleitoral que definirá a representação da sociedade civil no colegiado para o biênio 2026-2028. 

Ao todo, serão preenchidas nove vagas de representação da sociedade civil, distribuídas entre os segmentos de usuários, trabalhadores e entidades socioassistenciais, com respectivos suplentes. Os conselheiros eleitos participarão das atividades de deliberação, acompanhamento e controle social da Política de Assistência Social no estado.

A Assembleia de Eleição será realizada em 13 de agosto de 2026, das 10h às 12h, no Auditório do Ministério Público do Estado do Amapá, localizado no Complexo do Araxá, em Macapá. Na ocasião, serão escolhidos os representantes da sociedade civil que irão compor o CEAS/AP no próximo biênio.

As inscrições podem ser realizadas presencialmente na Central dos Conselhos, localizada na Rua Claudomiro de Moraes, nº 1079-A, bairro Novo Buritizal, em Macapá, ou por meio do e-mail processoeleitoralceas2026@gmail.com. A documentação deverá ser encaminhada até as 23h59 do dia 3 de julho de 2026.

Documentação necessária:

A documentação varia conforme o segmento da organização interessada. Entre os documentos exigidos pelo edital estão:

• Requerimento de habilitação devidamente preenchido e assinado;
• Formulário de designação do representante titular e suplente;
• Documento oficial com foto dos representantes indicados;
• Estatuto social ou ato constitutivo da entidade, quando aplicável;
• Ata de eleição e posse da diretoria vigente;
• Comprovante de inscrição no CNPJ;
• Declaração de funcionamento da entidade ou organização;
• Relatório de atividades referente ao exercício de 2025;
• Plano de Trabalho para o exercício de 2026;
• Documentos que comprovem a vinculação dos representantes ao SUAS.

As informações sobre o processo eleitoral e a relação completa dos documentos exigidos para cada segmento estão disponíveis no edital e nos anexos abaixo:

📄 Edital de Convocação: 030441-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 2026-CEAS.pdf

📄 Anexos e formulários de inscrição: 030644-ANEXOS - Processo Eleitoral do CEAS.pdf

Serviço

Processo Eleitoral da Sociedade Civil para o CEAS/AP – Biênio 2026-2028

📅 Período de inscrições:
De 11 de junho a 3 de julho de 2026

📧 Inscrição por e-mail:
processoeleitoralceas2026@gmail.com

📍 Inscrição presencial:
Central dos Conselhos
Rua Claudomiro de Moraes, nº 1079-A
Bairro Novo Buritizal – Macapá/AP
CEP: 68904-001

🕒 Horário de inscrição presencial:
De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h

🗳️ Assembleia de Eleição:
13 de agosto de 2026
Horário: 10h às 12h
Local: Auditório do Ministério Público do Estado do Amapá – Complexo do Araxá, Macapá/AP

Conselho Estadual de Assistência Social

O CEAS/AP é um órgão colegiado de caráter deliberativo e permanente vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS). Sua composição paritária entre governo e sociedade civil assegura a participação social na formulação, acompanhamento e fiscalização da Política de Assistência Social no Amapá.