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Garantia de Direitos

Governo do Amapá fortalece campanha “Leão Amigo” e incentiva destinação do Imposto de Renda para fundos sociais

Iniciativa orienta contribuintes a destinarem parte do imposto para projetos voltados a crianças, adolescentes e pessoas idosas

20 abril 2026 Rodrigo Santos de Souza
Governo do Amapá fortalece campanha “Leão Amigo” e incentiva destinação do Imposto de Renda para fundos sociais

O Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS), reforça o apoio à campanha “Leão Amigo da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa”, iniciativa coordenada pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP), em parceria com diversas Instituições, entre elas o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDPI/AP, parceira da Campanha..

A ação tem como objetivo sensibilizar a sociedade amapaense sobre a importância de destinar parte do Imposto de Renda aos fundos especiais, como o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e o Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI). Esses recursos são fundamentais para o financiamento de projetos, serviços e ações que garantem direitos e promovem a qualidade de vida de públicos em situação de vulnerabilidade.

A destinação pode ser feita diretamente na declaração do Imposto de Renda, sem custo adicional ao contribuinte. Pessoas físicas que utilizam o modelo completo podem destinar até 6% do imposto devido, sendo 3% para cada fundo. Já pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real podem contribuir com até 1%.

Ao participar da campanha, o contribuinte contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas no estado, garantindo mais recursos para iniciativas sociais que impactam positivamente a vida de crianças, adolescentes e pessoas idosas.

A SEAS destaca que a mobilização é essencial para ampliar o alcance das políticas de proteção social no Amapá e reforça o convite para que a população participe dessa corrente de solidariedade.

“Um gesto na declaração pode gerar um grande impacto na vida de quem mais precisa”, reforça a campanha.